ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL

Este livro se destaca pela atualidade dos temas, pela experiência e proximidade dos autores das carências e dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos no dia a dia e pela capacidade de propiciar novos caminhos para as infrutíferas reformas administrativas e do sistema de justiça, que até aqui relegaram, a segundo plano, a função advocatícia, mormente a pública, na sua institucionalidade e essencialidade à atividade jurisdicional do Estado, sobretudo para a superação da cultura do conflito e do litígio tão impregnada na formação dos operadores do direito.

Marcelo Terto e Silva

Presidente da ANAPE

Sobre os autores:

Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Adjunto de Direito Penal Constitucional, Direito Penal e Criminologia do Mestrado e da Graduação em Direito da Faculdade de Direito – FDA, da Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL. Juiz de Direito Titular da 17ª Vara Cível de Maceió (Fazenda Pública). Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral – TRE (Biênio 2013-2015).

Andre Brawerman

Procurador do Estado de São Paulo.

Anna Carolina Migueis Pereira

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Procuradora do Município de Niterói/RJ. Mestranda em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-Graduada em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getulio Vargas – FGV.

Bruno Matias Lopes

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro/ RJ). Procurador do Estado de Minas Gerais lotado na Advocacia Regional do Estado de Juiz de Fora/MG.

Carlos da Costa e Silva Filho

Mestre em Direito das Cidades pela UERJ. Pós-Graduado em Meio Ambiente pela Coppe – UFRJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza. Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Procurador do Estado do Paraná. Professor.

Fábio Lins de Lessa Carvalho

Doutor em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador do Estado de Alagoas. Professor de Direito Administrativo da Ufal e do Cesmac. Autor dos livros: O princípio da impessoalidade nas licitações (Edufal, 2005), Acceso igualitário a la función pública. Consideraciones sobre el modelo español de selección de los funcionários (Juruá, 2011) e Igualdade, discriminação e concurso público. Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil (Viva, 2014). Advogado. LIVRO FERNANDA MARINELA.indb 439 05/05/2016 09:35:50 440 Fernanda Marinela ADVOCACIAPÚBLICA ESTADUAL

Guilherme Salgueiro Pacheco de Aguiar

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

Juliano Heinen

Mestre em Direito. Ministra aulas na Universidade de Caxias do Sul (Extensão), Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (Pós-Graduação), na Faculdade IDC (Extensão e Pós-Graduação), na FADERGS, na Escola Superior da

Magistratura Federal (ESMAFE), na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), na Escola Superior da Advocacia Pública (ESAPERGS), no Curso Verbo Jurídico. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Marcelle Figueiredo da Cunha

Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora substituta de Direito Administrativo da UERJ. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Márcia Maria Macedo Franco

Procuradora do Estado do Piauí. Especialista em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Mestranda em Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Nadja Araujo

Procuradora do Estado de Alagoas lotada na Procuradoria da Fazenda Estadual. Vice-Presidente do Conselho Tributário Estadual no Biênio 2014-2015. Mestre em Direito Público – UFPE.

Patrícia Baptista

Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Pedro Sobrino Porto Virgolino

Mestre em Processo Civil pela UFES. Procurador do Estado do Espírito Santo.

Rodrigo Eugênio Matos Resende

Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com concentração em Políticas Públicas e Federalismo Financeiro. Atualmente, exerce o cargo de Procurador do Estado de Goiás, já havendo atuado como Advogado da Companhia Paulista de Ferro Ligas e da Vale S/A.

ISBN: 978-85-450-0137-9

Páginas: 440

Ano: 2016

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª edição

Área Específica : Direito Administrativo. Áreas Afins : Direito Público, Direito Constitucional, Direito do Estado. Público-Alvo - Consumidores : Procuradores de Estado e Procuradores de Entidades autárquicas estaduais