ASPECTOS JURÍDICOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como o título indica, cuidamos de investigar alguns dos problemas decorrentes do uso de uma técnica de reprodução assistida em que o ser humano é gerado com material genético fornecido por terceiro, denominado doador. Interessam-nos os aspectos jurídicos relacionados ao fornecimento de sêmen a pessoa casada ou que vive em união estável e, portanto, os aspectos relacionados com a paternidade estabelecida pela vontade procriacional do marido ou do convivente, que não sendo pai biológico, pois não concorreu com material genético para engravidar sua mulher ou companheira, assume a paternidade da criança por ter concordado com o emprego desta técnica de reprodução assistida.

Eliane Oliveira Barros Assistente Social pela PUC–SP. Bacharel em Direito pela PUC–SP.

Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC–SP. Advogada.

ISBN: 9788577003693

Páginas: 128

Ano: 2010

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Direito Civil Outras áreas: Direito de família, Bioética e Biodireito