Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • CABOTAGEM BRASILEIRA

CABOTAGEM BRASILEIRA

Disponibilidade: Em estoque

  • De: R$75,00 (desconto de 30%)
  • Por: R$52,50


Simular Frete

Calcular

Sinopse

No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de discussão a partir do PL nº 4.199/2020, o qual se transformou na Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, que institui o BR do Mar.

A obra está dividida em quatro capítulos. O Capítulo 1 propõe uma teoria geral da cabotagem, por meio da introdução ao tema, dos conceitos relevantes e da sustentabilidade. O Capítulo 2 discorre sobre o marco regulatório setorial, com ênfase nos principais aspectos do Projeto de Lei nº 4.199/2020, que foi convertido no BR do Mar. O Capítulo 3 aborda os obstáculos ao desenvolvimento da cabotagem brasileira, com ênfase nos Achados 3, 4 e 5 do Relatório de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União, quais sejam, (i) o preço do combustível dos navios, (ii) o fomento à competição e (iii) o incentivo ao multimodalismo. O Capítulo 4 discorre sobre as possibilidades de uma matriz de transportes via cabotagem, com uma proposta de regulamentação dos temas dos achados analisados.

Ficha Técnica

ISBN: 978-65-5518-429-7

Páginas: 268

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito dos Transportes , Black FÓRUM 20-30
Áreas Afins:

DIREITO MARÍTIMO, DIREITO REGULATÓRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DOS TRANSPORTES, DIREITO ECONÔMICO. Público-alvo USUÁRIOS, EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO, AGENTES INTERMEDIÁRIOS, REGULADORES E OPERADORES PORTUÁRIOS.

Sumário
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2024 © Editora Fórum Ltda