CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL MÉDICO COMENTADO

O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medicina no julgamento dos processos administrativos disciplinares.

Ao início de cada capítulo resgata breve discussão teórica acerca do tema, com citações jurisprudenciais e doutrinárias que podem fundamentar as decisões prolatadas pelos Conselhos nos Processos Ético-Profissionais, na busca de sua uniformidade.

Por existir grande similaridade com o Processo Penal, a obra utiliza-o subsidiariamente, em razão das alterações garantistas promovidas por recente legislação em relação, principalmente, à adoção do modelo acusatório em substituição ao inquisitório.

Apresenta, ainda, críticas a alguns dos artigos constantes do Código de Processo Ético-Profissional, com sugestões, visando sua adequação à moderna processualística brasileira.

Ao final, levantamento na jurisprudência dos Conselhos das nulidades mais frequentemente arguidas, com sua fundamentação.

ISBN: 978-85-450-0080-8

Páginas: 351

Ano: 2016

Formato: 14.0 x 1.00

Edição: 2ª Edição

Categoria:
Direito Processual Áreas Afins:

Área específica : Ética Médica, Processo Penal e Processo Civil. Áreas afins : Licitação pública. Contratos administrativos. Sustentabilidade. Direito ambiental. Administração Pública. Público-alvo : Conselheiros dos Conselhos de Medicina, Advogados que atuam na área de Direito Médico e Médicos em geral, Estudantes de Direito.

Sumário