CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar como seria viver em um mundo sem plataformas digitais. O impacto dos seus serviços sobre os direitos fundamentais e humanos de seus usuários é inegável, especialmente quando grandes plataformas se transformam em “praças públicas modernas” na internet. Nada obstante, a forma como as big techs exercem seu poder muitas vezes não se coaduna com os padrões de legitimidade que hoje associamos, por exemplo, aos nossos governos. É preciso um olhar mais atento sobre o modo como a governança interna dessas plataformas está estruturada, a fim de garantir a proteção de direitos na era digital. Buscando contribuir com esse debate, a presente obra oferece uma introdução aos aportes teóricos e práticos do constitucionalismo digital. A análise é feita a partir de temas como a responsabilidade de intermediários na internet, a regulação de plataformas digitais e a atuação do Oversight Board da Meta.

ISBN: 978-65-5518-857-8

Páginas: 247

Ano: 2025

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

1. Constitucionalismo. 2. Plataformas digitais. 3. Direito constitucional. 4. teoria constitucional. 5. Direito digital. 6. internet. 7. redes sociais.