CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 30 ANOS DEPOIS UMA ANÁLISE PRÁTICA DA EFICIÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétima Constituição de nossa história ali se apresentava com a pretensão de inaugurar novos tempos em nossa nação, propugnando por valores que conduziriam, durante sua concretização, a uma maior promoção da cidadania e da igualdade material. Em 2018, nossa Constituição chega aos 30 anos. Já é a segunda mais longeva de nosso período republicano e apresenta, ainda, perspectiva de longos anos de vigência. Além de ser este um momento de celebração de seu aniversário, é tempo também de se fazer um balanço entre aquilo que o texto prometia, aquilo que se conseguiu alcançar e os pontos em que ainda podemos – e devemos – avançar. O que será que constituímos nesses 30 anos? Marcada por sua extensão e pela diversidade de temas que abrange, apresentava já desde sua origem um extenso rol de direitos fundamentais, um de seus pilares mais essenciais. Estes são o foco principal desta obra coletiva, elaborada e concretizada a várias mãos: uma coletânea de artigos que se destina ao estudo da evolução prática e da eficiência da aplicação de diversos direitos fundamentais ao longo dos 30 anos da Constituição da República, notadamente no tocante à atuação do Supremo Tribunal Federal. Os estudos são realizados em homenagem ao Ministro Luiz Fux, como gesto que todos os coautores ora fazemos aos seus muitos anos de vida pública e de serviços prestados ao país, bem como à sua cotidiana luta pela concretização dos direitos fundamentais, a partir de sua longa e respeitosa atuação perante os mais diversos órgãos do Poder Judiciário.\ É com muita alegria que lançamos, então, ao público esta obra coletiva, na expectativa de contribuir ao contínuo progresso e à concretização dos direitos fundamentais

ISBN: 978-85-450-0598-8

Páginas: 472

Ano: 2019

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

Área específica DIREITO CONSTITUCIONAL Áreas afins DIREITO PÚBLICO. DIREITOS HUMANOS. DIREITOS FUNDAMENTAIS Público-alvo/consumidores JURISTAS E ESTUDIOSOS DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL. ADEMAIS, A OBRA POSSUI TAMBÉM COMO PÚBLICO-ALVO ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE FACULDADES DE DIREITO EM GERAL.

Sumário