Black FÓRUM 80-90

A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

Esgotado

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemát..

Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua v..

Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intens..

Esgotado

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expo..

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

Punir, perdoar ou esquecer? Estes têm sido os principais dilemas enfrentados pelo Brasil no confront..

No campo do reconhecimento da diversidade cultural, têm-se produzido inovações jurídicas latino-amer..

A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de int..

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais im..

Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para alé..

A compreensão das operações de compra e venda de empresas exige a interlocução entre Direito, Econ..

Enrique Ricardo Lewandowski é Professor Titular e Livre-Docente da Faculdade de Direito da Unive..

“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

Esgotado

A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucion..

“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, com..

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequênci..

Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desd..

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..