Black FÓRUM 80-90

Essa coletânea oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos fundamentais e humanos como prop..

Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

A obra trabalha com problemas e temas comuns de Gestão Pública no Brasil e na América Latina e apres..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. ..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretu..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFP..

O presente livro pretende analisar, à luz do Direito da Concorrência, o fenômeno das killer acquis..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

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A autonomia das instituições de ensino superior e a liberdade do homem vislumbram o horizonte, o m..

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Quem tem medo do poder investigatório do Ministério Público? O Ministério Público é a figura constit..

O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..

“Se a primeira parte de seu trabalho é consagrada a uma apresentação histórica detalhada sobre a c..

O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade c..

A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..

A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não human..

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estu..