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O modelo de contrato de locação built to suit tem sido utilizado com bastante frequência na iniciativa privada e, aos poucos, vem sendo adotado pela Administração Pública brasileira. Com a publicação e entrada em vigência da Lei nº 14.133/2021, é necessário estudar as possibilidades legais para esse modelo de locação, sob demanda. Os autores, com a experiência adquirida no trato jurídico da coisa pública, trazem à luz o conceito deste instituto; analisam a jurisprudência do Tribunal de Contas da União; comparam com o que já previa a Lei nº 12.462/2011; discutem as formas de contratação seja por meio de licitação ou por contratação direta; fornecem um roteiro prático para esse propósito, inclusive em relação ao planejamento; descrevem os elementos técnicos instrutores e os demais aspectos do procedimento licitatório; e, ainda, apresentam listas de verificação como apêndice.
ISBN: 978-65-5518-345-0
Páginas: 149
Ano: 2022
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; Administração Pública Público-alvo/consumidores Advogados públicos e privados que atuam em processos de licitações e contratações públicas; engenheiros e arquitetos; gestores; pregoeiros; agentes de contratação; membros de comissões de contratação.
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