DIREITO FINANCEIRO

Este livro bem reflete o estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 135/10 (Lei da Ficha Limpa), que alterou as regras referentes à inelegibilidade por rejeição de contas, as atenções voltaram se para a atuação dos Tribunais de Contas, que têm o Direito Financeiro no foco de sua atividade.

Fruto da experiência profissional do autor nas áreas técnica e acadêmica, esta obra incorpora vasta pesquisa doutrinária e está fundamentada em grande quantidade de referências jurisprudenciais. O uso de linguagem simples, clara e objetiva, associado ao emprego de recursos didáticos (esquemas, gráficos e quadros), coloca o Direito Financeiro ao alcance de todos.

Desse modo, este livro será útil não somente aos estudantes e operadores do Direito, mas também a todos os que militam no setor público, em áreas correlacionadas ao sistema orçamentário, tais como: Contabilidade, Economia e Administração.

ISBN: 978-65-5518-073-2

Páginas: 687

Ano: 2021

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 5ª edição

ÁREAS DO SETOR PÚBLICO CORRELACIONADAS AO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO, TAIS COMO: CONTABILIDADE PÚBLICA, ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público-alvo/consumidores A OBRA, QUE JÁ ESTÁ NA 5ª EDIÇÃO, TEM SIDO BEM ACOLHIDA EM SEGMENTOS VARIADOS, ALCANÇANDO TÉCNICOS, ACADÊMICOS E PARTICIPANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS.