PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO Ênfase em Direito Financeiro e Tributário

A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Espanha, Portugal e Argentina) realizados no âmbito da Faculdade de Direito da UERJ, tanto no Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (NEFIT-UERJ) como na pós-graduação stricto sensu em Direito. Apresenta como eixo central unificador dos diversos trabalhos a temática dos princípios e sua aplicação no Direito Público nacional e estrangeiro, com ênfase na área do Direito Financeiro e Tributário. Princípios como os da legalidade, segurança jurídica, capacidade contributiva, solidariedade, equilíbrio e transparência, separação de poderes, dentre outros, são analisados pelos diversos autores cujos textos foram aqui coligidos, buscando oferecer ao leitor perspectivas diversificadas e relevantes sobre a matéria.

ISBN: 978-85-450-0462-2

Páginas: 435

Ano: 2018

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

área específica da obra Direito Público áreas afins do livro Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Constitucional e Filosofia do Direito público-alvo/consumidores da obra Estudantes de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e lato sensu. Profissionais da área do Direito em geral (advogados, membros da magistratura e do Ministério Público, procuradores federais, dos Estados e dos Municípios etc.)