TRATADO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2ª EDIÇÃO
Esgotado
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Os contratos administrativos respiram equilbrio econômico-financeiro. Sem esse direito-garantia não haverá qualquer segurança jurídica em sua celebração, sobretudo se
levarmos em consideração os contratos administrativos
de longo prazo celebrados em setores de infraestrutura.
Atualmente, a lógica do equilíbrio econômico-financeiro
de contratos administrativos de longo prazo convive com
as respectivas avaliações de riscos e projeções de rentabilidade. Para enfrentar tais desafios, é indispensável conhecer a racionalidade da Taxa Interna de Retorno (TIR) e de
outras metodologias do equilíbrio econômico-financeiro.
Essa complexidade demanda estudos aprofundados, que
enfrentem o desafio e apresentem soluções. Este é o escopo deste livro, que foi agraciado com a preciosa colaboração dos mais respeitados estudiosos do tema no Brasil,
em Portugal e na Espanha — tanto juristas quanto economistas. Trata-se, portanto, de obra coletiva que se aproxima da ideia de um Direito Econômico global, a conviver
com a construção de soluções interdisciplinares e com a
troca de experiências transacionais.
O livro é dividido em três seções: a primeira versa a respeito da lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos complexos. A segunda aprofunda-se no
debate a propósito da Taxa Interna de Retorno (TIR) como
técnica de aferição do equilíbrio econômico-financeiro. A terceira trata das novidades decorrentes da prorrogação antecipada e da relicitação como técnicas de reequilíbrio de contratos
de longo prazo.
Sua leitura é obrigatória para o estudo, o debate e a aplicação das leis que tratam das concessões, permissões, parcerias público-privadas, demais parcerias de investimento, prorrogações e relicitações
ISBN: 978-85-450-0553-7
Páginas: 658
Ano: 2019
Formato: 17.0 x 24.0
Edição: 2ª Edição
Categoria:Área específica DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO ECONÔMICO Áreas afins Licitações. Contratos administrativos. Direito da infraestrutura. Concessão de serviço público. Parcerias Público-Privadas. Programa de Parceria de Investimentos. Relicitação. Prorrogação. Público-alvo/consumidores Concessionárias de serviço público. Poder Concedente. Empresas de infraestrutura. Agências reguladoras. Tribunais de Contas. Advogados em licitações e contratos administrativos. Árbitros. Câmaras Arbitrais. Professores de Direito Administrativo. Professores de Direito Econômico
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