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EXTRAFISCALIDADE Conceito, Interpretação, Limites e Alcance

Valter de Souza Lobato

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Sinopse
A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES
EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Alexandre Alkmim Teixeira, Heitor Ribeiro Felipe
A SELETIVIDADE COMO INSTRUMENTO EXTRAFISCAL E SEUS LIMITES
André Mendes Moreira, Thelson Barros Motta
PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS
Anita de Pascali, Maysa de Sá Pittondo Deligne
AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO
E EXTERNO PELOS PODERES
Bruno Sartori de C. Barbosa, Rômulo J. Martins Jr., Marcos Moura
O ALCANCE E OS LIMITES DA EXTRAFISCALIDADE
Daniel de Magalhães Pimenta,
Lívia Ignes Ribeiro de Lima, Rafael Braga de Moura
ANÁLISE DA EXTRAFISCALIDADE NA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA
Flávio Couto Bernardes, José Francisco Lemos
RELAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA E CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA
Heleno Taveira Torres
IRRETROATIVIDADE E FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO: ELEMENTOS PARA A
SUPERAÇÃO DEFINITIVA DA SÚMULA Nº 584 DO STF
Luís Eduardo Schoueri, Ricardo André Galendi Júnior
EXTRAFISCALIDADE: ENTRE FINALIDADE E CONTROLE
Martha Leão
A EXTRAFISCALIDADE COMO FATOR ESSENCIAL PARA O ALCANCE DA JUSTIÇA
DISTRIBUTIVA EM TEMPOS DE CRISE
Valter de Souza Lobato, Matheus Soares Leite
EVENTUAIS EFEITOS SANCIONATÓRIOS DA EXTRAFISCALIDADE E SUA (IN)ADEQUAÇÃO
AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Carlos Rogério de Oliveira Londe,
Fernanda Antunes Guedes
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE FOMENTO À
CULTURA: O CASO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL BRASILEIRA
Thiago Álvares Feital
Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0295-6

Páginas: 245

Ano: 2017

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Tributário
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