COLEÇÃO DIGITAL FÓRUM JACOBY DE DIREITO PÚBLICO - 24 MESES

A Coleção FÓRUM Jacoby em formato digital foi produzida para orientar corretamente o setor público, contemplando temas coordenados por um dos mais consagrados juristas brasileiros: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. É composta por 23 volumes digitais e o Informativo FÓRUM Jacoby.

 

BENEFÍCIOS:

- Leitura simultânea e busca integrada.

- Permite copiar e colar, imprimir, criar anotações, grifar os textos, criar pastas, compartilhar conteúdo e muito mais!

- Atualização automática dos livros a cada nova edição e lançamentos durante a vigência do contrato.

- Acesso à plataforma 24 horas, por um desktop, tablet ou smartphone.

- Economia de tempo, espaço e investimento.

- Acesso permanente ao conteúdo.

 

Relação dos livros que compõem a Coleção Digital FÓRUM Jacoby de Direito Público*:

- Constituição da República Federativa do Brasil : atualizada até a EC nº 102/2019. Redação anterior de cada dispositivo alterado. Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Melhor índice remissivo. Indicação das leis que regulamentam os artigos. Ações diretas de inconstitucionalidade.

- Contratação Direta sem Licitação: Na Nova Lei de Licitações: Lei Nº 14.133/2021 - V.2.

- Direito Provisório e a emergência do Coronavírus : ESPIN – COVID-19 – Critérios e fundamentos: Direito Administrativo, Financeiro (Responsabilidade Fiscal), Trabalhista e Tributário: Um mundo diferente após a COVID-19.

- Direito Provisório : ESPIN - COVID-19 - Soluções para temas polêmicos.

- Empresas Estatais : Lei Nº 13.303/2016 – Doutrina e jurisprudência para Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Subsidiárias e Sociedades de Propósito Específico.

- Lei Anticorrupção Empresarial: Aspectos críticos à Lei Nº 12.846/2013.

- Lei das Estatais: Estatuto jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Subsidiárias.

- Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.
- Lei Nº 8.666/1993 : Lei de Licitações e Contratos Administrativos e outras normas pertinentes.

- Lei Nº 14.133/2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Vol. I.

- Manual do Ordenador de Despesas : À luz do Novo Regime Fiscal.

- Portos: Legislação.

- RDC: Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Nº 12.462, de 5 de agosto de 2011.

- Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União.

- Servidores Públicos: Lei Nº 8.112/1990. Regime Jurídico.

- Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico: Coleção Jacoby de Direito Público. V.7.

- Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

- Tomada de Contas Especial: Processo na Administração Pública e nos Tribunais de Contas.

- Tratado de Licitações e Contratos Administrativos - Volume 3 - Tomo I:  Lei Nº 14.133/2021. Arts. 1º ao 52.

- Tribunal de Contas da união e a Nova Lei de Licitações e Contrato - Volume 21: Uma Nova Proposta de Controle em Matéria de Licitações e Contratações Públicas.

- Tribunais de Contas do Brasil: Coleção Jacoby de Direito Público. V.3.

- VADE-MÉCUM de Licitações e Contratos: Coleção Jacoby de Direito Público. V.8.

- VADE-MÉCUM de Recursos Humanos: Legislação selecionada e organizada com jurisprudência.

*Atualização automática dos livros a cada nova edição durante a vigência do contrato. 

ISBN: DIGITAL