JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - EDIÇÃO ESPECIAL

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singular doutrina dos casos julgados, mercê de ter rompido a ortodoxia dos pronunciamentos da Corte. Essa alteração do panorama jurisdicional constitucional coincidiu com o meu ingresso na Corte, de sorte que o nosso desafio tornou-se ainda maior.

O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário não só a tantos quantos se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional.

É nosso objetivo, meu e de minha assessoria que empreende a resenha dos votos, elaborar anualmente esse trabalho, renovado por novos cases, no afã de ouvirmos os estudiosos, suas certeiras críticas, sempre e sempre com o escopo de aprimorarmos a técnica na aplicação da Constituição, o que reservará em nossas almas a perene gratidão de podermos trabalhar da forma mais escorreita e democrática em prol do nosso país.

ISBN: 9788577005703

Páginas: 450

Ano: 2012

Formato: 17.0 x 2.40

Edição: 1ª edição

Direitos Fundamentais. Direito Administrativo. Direito, Penal. Direito Eleitoral. Direito Civil. Direito Processual, Civil. Direito Processual Penal. Direito Financeiro, Direito Constitucional