JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LIBERDADES PÚBLICAS

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filosóficos dos direitos fundamentais previstos na Constituição, mas ainda se ressente com a falta de estudos específicos sobre o conteúdo e alcance de tais direitos. Buscando suprir essa lacuna, o presente livro reúne pesquisas realizadas por renomados acadêmicos em torno das liberdades públicas previstas na ordem constitucional brasileira. Os artigos aqui publicados desenvolvem, sob a perspectiva da dogmática jurídico-constitucional, reflexões sobre os contornos das várias liberdades públicas, seu âmbito de aplicação e possibilidades de restrições, sem perder de vista o papel desempenhado pela jurisdição constitucional brasileira na afirmação e (re)definição de seus conteúdos normativos.

ISBN: 978-85-450-0237-6

Páginas: 423

Ano: 2017

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª

Área específica Direito Constitucional. Áreas afins Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica. Público-alvo/consumidores Estudantes de Direito; Acadêmicos da área; Juízes; Procuradores; Defensores; Advogados e demais profissionais da área jurídica.