KILLER ACQUISITIONS

O presente livro pretende analisar, à luz do Direito da Concorrência, o fenômeno das killer acquisitions (aquisições eliminatórias), aqui entendida como a teoria do dano à concorrência que abrange os atos de concentração econômica cujo objetivo é eliminar ou restringir a inovação. Tais concentrações, ao ameaçarem o processo de entrada de novos agentes e bens nos mercados, tendem a conservar a posição dominante exercida pelos agentes adquirentes. Em que pese sua relevância para a teoria antitruste atual, a definição de killer acquisitions não encontra definição única na doutrina, ainda incipiente, sobre o tema. Assim, busca-se contribuir com as discussões jurídicas sobre tema atual, oferecendo definição ao termo e a que casos se aplica a teoria das killer acquisitions. Além disso, o estudo investiga as premissas dessa teoria e se elas estão de acordo com os objetivos do Direito Antitruste. Pergunta-se, nesse cenário, qual papel da autoridade antitruste diante dessa realidade. Por fim, questiona-se se o modelo e critérios de análise antitruste existentes são suficientes para lidar com os potenciais danos identificados no âmbito da teoria estudada. Essas são, em síntese, as perguntas respondidas ao longo da obra.

ISBN: 9786555183689

Páginas: 136

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

DIREITO CONCORRENCIAL, ANTITRUSTE, DIREITO DIGITAL