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Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções práticas e eficazes para a imediata aplicação.
O percurso ao longo da pesquisa faz com que o autor se debruce em agradável leitura sobre os princípios, objetivos, flexibilização e novidades do RDC, além de temas ardilosos, dentre os quais orçamento sigiloso, inexistência de modalidades licitatórias, novos critérios de julgamento de propostas, pré-qualificação de empresas ou objetos, fases da licitação e saneamento de defeitos nas propostas.
A contribuição desta obra à literatura jurídica brasileira é imensurável, advindo como obra clássica na bibliografia nacional, trabalho referencial de leitura obrigatória a todos aqueles que atuam com licitações para Copas e Jogos Olímpicos. O Direito Administrativo e seus leitores só têm a ganhar com o estudo das linhas que seguem escritas não por um jurista comum, mas por um jurista iluminado pelo dom da pesquisa, de espírito incansável à resolução das dúvidas mais sagazes e exigentes.
Flavia Daniel Vianna
Professora de Direito Administrativo, com especialização em licitações e contratos. Coordenadora técnica e consultora jurídica da Vianna & Consultores Associados. Autora de obras jurídicas.
ISBN: 978-85-450-0065-5
Páginas: 343
Ano: 2015
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 2ª edição
Licitações, Contratos Administrativos, Direito Constitucional.
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