NEOCONSTITUCIONALISMO Avanços e Retrocessos

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao longo da segunda metade do século passado, emergiu um novo paradigma no pensamento jurídico denominado “neoconstitucionalismo”. Suas bases teóricas e filosóficas, apoiadas num sedutor discurso comprometido com valores éticos e direitos fundamentais, provocaram um intenso debate acerca de suas implicações na Teoria do Direito e da Constituição. A presente obra, todavia, reúne estudos críticos sobre vários elementos da doutrina neoconstitucional. Investiga suas supostas virtudes cognitivas, apontando não apenas para inconsistências teóricas e metodológicas, como também para os desvios decorrentes da aplicação equivocada de alguns de seus componentes, como a teoria dos princípios e o método da ponderação. Além disso, os estudos aqui publicados analisam a relação entre o neoconstitucionalismo e o fenômeno do protagonismo judicial nos sistemas constitucionais contemporâneos, ressaltando os riscos que a expansão excessiva da justiça constitucional, baseada na discricionariedade interpretativa e na possibilidade de correção moral do direito, representa para os atuais regimes democráticos.

ISBN: 978-85-450-0235-2

Páginas: 232

Ano: 2017

Formato: 17.0 x 24.5

Edição: 1

Área específica Direito Constitucional. Áreas afins Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica. Público-alvo/consumidores Estudantes de Direito; Acadêmicos da área; Juízes; Procuradores; Defensores; Advogados e demais profissionais da área jurídica.