Notice: Undefined index: name in /var/www/html/lojaef/system/modification/catalog/controller/product/product.php on line 584 Novo Marco Legal Do Saneamento Basico - Loja Jurídica Online - Editora Fórum
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Sinopse

Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessários para a construção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro. Analisam-se as principais dimensões do Saneamento Básico e as profundas mudanças trazidas para o setor a partir da publicação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, destacando-se os desafios enfrentados para a sua aprovação e implementação, na busca pelo cumprimento do seu principal objetivo, que é universalizar os serviços de Saneamento Básico no Brasil por meio da construção de um ambiente de segurança jurídica que viabilize a atração de novos investimentos e do fornecimento de um conjunto de incentivos e diretrizes para cumprir essa nobre missão.

Ficha Técnica

ISBN: 978-65-5518-386-3

Páginas: 220

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional
Áreas Afins:

REGULAÇÃO, INFRAESTRUTURA, POLÍTICAS PÚBLICAS, SANEAMENTO BÁSICO

Sumário
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