O CONTROLE POLÍTICO DA REFORMA CONSTITUCIONAL

Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como garantidor da juridicidade da Constituição. Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da reforma constitucional.

ISBN: 978-65-5518-241-5

Páginas: 240

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

CIÊNCIA POLÍTICA. PROCESSO LEGISLATIVO. Público-alvo/consumidores ESTUDANTES E PROFESSORES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E CIÊNCIA POLÍTICA.

Sumário