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O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses comuns, pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementação de instrumentos adequados e eficientes para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, inclusivas, seguras e resilientes. A partir dessa perspectiva se evidencia a inafastável simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico, posto que as duas disciplinas adotam o princípio da sustentabilidade como fundamento, fator que exige a operacionalização eficaz e conjunta de ambos os ramos jurídicos para atingir o equilíbrio urbano-ambiental. Em virtude dessa interface indissociável, as políticas de planejamento não podem ignorar o princípio do desenvolvimento sustentável, já que o ordenamento dos espaços urbanos deve se harmonizar com os instrumentos da política ambiental. Nesse contexto, a presente obra visa compreender a complexa dinâmica das cidades por intermédio de mecanismos sistêmicos que possam compatibilizar o desenvolvimento urbano com o meio ambiente equilibrado e sustentável.
ISBN: 978-65-5518-616-1
Páginas: 398
Ano: 2024
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
1. Direito ambiental. 2. Direito urbanístico. 3. Desenvolvimento urbano. 4. Cidades sustentáveis. 5. Ministério Público.
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