PRESCRIÇÃO FUNÇÃO, PRESSUPOSTOS E TERMO INICIAL

A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a redução dos prazos prescricionais. Os pressupostos fáticos do instituto são apresentados de forma didática e instigante. Em particular, é delineada concepção dinâmica e funcional da inércia, com enfoque no comportamento adotado pelo titular à época em que a pretensão surgiu e se tornou exercitável. Nessa empreitada, são revisitados os contornos clássicos da prescrição. A segurança jurídica que funcionaliza o instituto é remodelada à luz dos valores constitucionais, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais e no acesso à justiça. O livro também se dedica à releitura das causas suspensivas e impeditivas, investigando se abrangeriam os casos em que há evidente impossibilidade de exercício da pretensão. Finalmente, expõe-se o panorama atual do termo inicial da prescrição. Em abordagem inovadora, são examinadas as hipóteses em que o surgimento e a possibilidade de exercício da pretensão restam desvinculados da lesão ao direito, apurando-se os fatores aptos a impactar o decurso do prazo prescricional.

ISBN: 978-85-450-0560-5

Páginas: 218

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Processual Áreas Afins:

Área específica DIREITO CIVIL Áreas afins DIREITO CIVIL – PARTE GERAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS, ACADÊMICOS, JUÍZES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO DIREITO, COM ÊNFASE NA PRÁTICA CONTENCIOSA.

Sumário