PROCESSO ORÇAMENTÁRIO - UMA ANÁLISE JURÍDICO-COMPARATIVA ENTRE BRASIL, ALEMANHA, FRANÇA E ESTADOS UNIDOS

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinamente jurídica e pela escolha metodológica de direito comparado. A escolha de análise envolvendo as experiências vividas e os modelos legais adotados por Alemanha, França e Estados Unidos traz um diferencial de inovação ainda mais sofisticado para a obra.

O problema central da pesquisa já sinaliza o caráter inovador do trabalho, focado nos aspectos processuais do orçamento público federal brasileiro, notadamente relativos à dinâmica relacional entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como às possíveis interferências geradas por lobistas e entidades da sociedade civil em torno das decisões mais relevantes que tocam à destinação e à aplicação dos recursos públicos. Os autores apresentam uma ampla avaliação dos aspectos democráticos do processo orçamentário, especialmente no que concerne aos mecanismos de aperfeiçoamento da transparência e do controle social sobre as contas públicas.

ISBN: 978-65-5518-651-2

Páginas: 495

Ano: 2024

Formato: 14.0 x 21.0

Edição: 1ª Edição

1. Direito financeiro. 2. Finanças públicas. 3. Orçamento público. 4. Administração Pública. I. Fossati, Gustavo.