Seu carrinho está vazio!
R$129,00
R$89,00
R$84,00
R$80,00
R$49,00
R$55,00
R$39,00
R$63,00
R$125,00
R$150,00
R$46,00
R$56,00
Disponibilidade: Em estoque
Avaliações
Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos e de que os interesses meramente arrecadatórios não podem se sobrepor aos princípios e normas jurídicas que informam a tributação, o livro tem como objeto de estudo a sujeição passiva e a responsabilidade tributária, matéria que concilia o interesse arrecadatório da Administração Tributária com os direitos constitucionais conferidos aos cidadãos, ao imputar a responsabilidade pelo recolhimento de determinado tributo a um terceiro distinto daquele que realizou o fato jurídico tributário previsto na hipótese de incidência da norma tributária.
ISBN: 978-65-5518-535-5
Páginas: 204
Ano: 2023
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Direito
(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação
R$19,00
R$149,00
R$82,00
Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções
Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.
Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.