TRATADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

O Tratado de regularização fundiária urbana é a obra mais completa do Brasil sobre procedimentos de legalização de loteamentos, condomínios de casas ou lotes, terrenos públicos ou particulares ocupados clandestinamente, tratando também de conjuntos habitacionais. Com redação objetiva e clara, de fácil compreensão, o autor faz ampla abordagem sobre o assunto, sobretudo a legitimação fundiária, a legitimação de posse e a regularização em áreas de preservação permanente. Este livro, principal referência nacional sobre o assunto, é resultado de muitos anos de pesquisa sobre Direito Urbanístico, expondo e consolidando toda a experiência do autor no treinamento de servidores públicos e Oficiais de Cartório em cursos de aprovação ou regularização urbana.

ISBN: 978-65-5518-389-4

Páginas: 464

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO AMBIENTAL Público-alvo/consumidores Advogados e estudantes de Direito