TRIBUNAIS DE CONTAS - ASPECTOS POLÊMICOS ESTUDOS EM HOMENAGEM AO CONSELHEIRO JOÃO FÉDER

Este livro de estudos sobre os aspectos polêmicos do Tribunal de Contas constitui uma homenagem ao incansável e profícuo trabalho desenvolvido pelo Conselheiro João Féder, durante trinta e três anos em que atuou na Corte de Contas do Estado do Paraná.

Mais do que uma homenagem, a obra coordenada pelo Desembargador Ney José de Freitas, além de revisitar antigos dilemas sobre a matéria, ainda aborda novas questões controvertidas, sempre com uma visão crítica das transformações que perpassam o caminho do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.

A obra, em síntese, pretende ser um convite à reflexão daqueles que atuam na seara do controle administrativo. Uma leitura imprescindível também à formação dos estudantes de Direito e a todos aqueles que se interessam pelo tema. Autores Benjamin Zymler Celso Antônio Bandeira de Mello Edgar Guimarães Guilherme Henrique de La Rocque Almeida Helio Saul Mileski Juarez Freitas Luciano Ferraz Luiz Bernardo Dias Costa Ney José de Freitas Regina Maria Macedo Nery Ferrari Salomão Ribas Junior Sergio Ferraz Sinto-me honrado em discorrer, ainda que sucintamente, sobre uma personalidade proeminente, como é o caso do Conselheiro João Féder, e devo confessar que a dificuldade que enfrentei foi em fazê-lo num resumo, dadas as muitas qualidades desse amigo. Muitas pessoas se sobressaem em alguma área, enquanto poucas — pelo esmero com que realizam suas tarefas — acabam por se destacar em tudo aquilo que fazem, e esta é a característica do Conselheiro João Féder. Além da notável atuação que teve como professor universitário, jornalista e escritor, deve ser ressaltada a sua excelente contribuição para o aperfeiçoamento das atividades do controle externo, pelas Cortes de Contas em nosso país, fruto de seu trabalho incansável durante os 33 anos em que exerceu, com proficiência e dignidade, o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, período em que ocupou os cargos de direção, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor. Reconhecido por seus colegas, exerceu, também, cargos de direção em instituições de estudos e aperfeiçoamento do controle externo, como o Instituto Ruy Barbosa, de abrangência nacional.

O Doutor João Féder recebeu justas homenagens ao longo de sua atuação nas diversas áreas, sendo merecedor de outras mais, como a presente, pois se mostra incansável e produtivo, brindando-nos sempre com os artigos e livros que escreve, constituindo notável contribuição intelectual e profissional. Antonio Roque Citadini Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ney José de Freitas

Mestre e Doutor em Direito. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Publicou diversos artigos doutrinários, sendo autor do livro Dispensa de empregado público e o princípio da motivação (Juruá, 2002). Participou de várias obras coletivas, como A inexistência de citação e os embargos do devedor no processo do trabalho: estudos em homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen (LTr, 2002).

Pela Editora Fórum publicou Ato Administrativo: presunção de validade e o ônus da prova, e colaborou nas obras Repensando a teoria do Estado; Cenários do direito administrativo: estudos em homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho; e Direito administrativo contemporâneo: estudos em memória do Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho.

ISBN: 978-85-7700-272-6

Páginas: 256

Ano: 2009

Formato: 14.0 x 21.0

Edição: 1ª edição

Controle da Administração Pública. Direito Administrativo. Direito Constitucional.