TUTELA JURÍDICA DAS MICROLESÕES

O objetivo geral desta obra é dar enfoque à tutela jurídica das microlesões, as quais, apesar de estarem no cotidiano de todas as pessoas, não encontram instrumentos adequados de proteção. O baixo prejuízo econômico não instiga o titular a procurar a adequada reparação jurídica, resultando na perpetuação de práticas irregulares que, muitas vezes, integram a margem de lucro do mau empresário. Em outros casos, ainda que o titular tenha interesse na tutela jurídica, esta é demorada e custosa, representando nova barreira de acesso à ordem jurídica justa. Partindo da premissa de que a atividade de resolução de crises jurídicas não é exclusiva do Poder Judiciário e de que os litígios de pequena dimensão foram objeto de preocupação em várias sociedades ao longo da história, busca-se, hoje, utilizar técnicas contemporâneas – processuais e extraprocessuais – de tutela, elevando a sociedade ao status de copartícipe da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.

ISBN: 978-65-5518-376-4

Páginas: 227

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO DO CONSUMIDOR, SOCIOLOGIA JURÍDICA, ECONOMIA