Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • JURISTOCRACIA O STF ENTRE  A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

JURISTOCRACIA O STF ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

Esgotado


Simular Frete

Calcular

Sinopse

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagonismo jurídico, social e político de seus juízes, decorrente da ampliação da área de abrangência da jurisdição constitucional em detrimento do campo de atuação dos outros órgãos do Estado, implicando uma transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para o Judiciário, cujos membros passam a ocupar espaços que antes eram exclusivamente dominados pelos agentes políticos eleitos pelo povo, os quais, com isso, perdem progressivamente importância político-social, deflagrando-se um processo, por um lado, de erosão lenta e gradativa do regime democrático, e, por outro, de transição para um regime “juristocrático”, que se desenvolve dentro de uma espécie de Estado “jurisdicional” de Direito, no qual a atividade legislativa é parcialmente “desparlamentarizada”. Nesse cenário, põe-se em causa a questão, discutida no livro, de se saber se o protagonismo judicial sem limites é, ou não, compatível com os princípios democrático e da separação de poderes, que devem estruturar os Estados de Direito contemporâneos

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0458-5

Páginas: 206

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional
Áreas Afins:

Área específica Direito Constitucional. Áreas afins Política e filosofia. Público-alvo/consumidores Profissionais do Direito e estudantes do curso de Direito.

Sumário
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2024 © Editora Fórum Ltda