Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • REGIME JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM)

REGIME JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM)

Disponibilidade: Em estoque

  • R$20,00


Sinopse

Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Compensação Financeira sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplicadas por homens, e estes sempre fazem caber o novo regime nas molduras do passado, das quais sempre guardam memória. Uma correta interpretação do regime da CFEM é importantíssima, na medida em que sua cobrança desmesurada atrapalha os investimentos e dificulta o desenvolvimento. A presente obra não pretende colocar uma pá de cal sobre o tema, mas sim permitir - a todos os que necessitam do calcário (e outros minerais) para sua atividade produtiva - uma correta leitura das normas administrativo-tributárias, para que juízes e administradores públicos tenham maior acuidade na fixação exata das quantias efetivamente devidas.

Ficha Técnica

ISBN: 9788577008599

Páginas: 100

Ano: 2014

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª ed. 2014

Área Específica:
Direito Tributário
Áreas Afins:

Direito Tributário. Áreas afins: Direito Administrativo. Direito Constitucional. Direito Minerário. Economia. Recursos naturais

Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2018 © Editora Fórum Ltda