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Nesta edição:
MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19, À LUZ DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020
Amanda Carneiro Raymundo Bentes
PANDEMIA E FEDERALISMO: OS ASPECTOS JURÍDICOS NA EXPERIÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA PARA MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS DANOSOS
Ana Paula Muggler Rodarte
Liana Portilho Mattos
Nancy Vidal Meneghini
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A PANDEMIA DA COVID -19: INICIATIVAS DO ESTADO BRASILEIRO
Elísio Augusto Velloso Bastos
Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues
Vitória Barros Esteves
FEDERALISMO E CONSTITUIÇÃO: A EXPERIÊNCIA PERNAMBUCANA EM TEMPOS DE COVID -19
Ernani Varjal Medicis Pinto
Marcelo Casseb Continentino
A ATUAÇÃO JUDICIAL DOS PROCURADORES DE ESTADO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR SEM A EXIGÊNCIA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA
João Paulo Setti Aguiar
Luciano Fleming Leitão
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS ,
Juliana Diniz
Ismael Alexandrino
A TUTELA DE URGÊNCIA COMO FORMA DE COMBATE À PANDEMIA PELA ADVOCACIA PÚBLICA
Juvêncio Vasconcelos
Viana Rommel Barroso da Frota
PANDEMIA E DISRUPÇÃO: O EPICENTRO DE UM APRENDIZADO
Maria Lia P. Porto Corona
Camila Kûhl Pintarelli
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. COVID -19. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS. EXPERIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CABIMENTO EXCEPCIONAL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO. INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO
Ricardo Nasser Sefer
Carla Nazaré Jorge Melém Souza
ESTRATÉGIA ADOTADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19: MAPEAMENTO DE RISCO, MEDIDAS QUALIFICADAS DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA
Rodrigo Francisco de Paula
FEDERALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REAFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS -MEMBROS ENQUANTO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE
Rodrigo Maia Rocha
O PAPEL DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA PREVENTIVA NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Marina Araújo Teixeira
ISBN: 9786555181470
Páginas: 333
Ano: 2021
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
DIREITO CONSTITUCIONAL, SAÚDE PÚBLICA Público-alvo/consumidores Advogados públicos, magistrados e membros do Ministério Público
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