A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel.

Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos, dispensando-se especial atenção à bibliografia, objetivando propiciar ao leitor uma nova perspectiva sobre o tema.

Enfim, cuida-se de trabalho que pode trazer considerável contribuição para a academia e que, se implementado, pode ensejar resultados práticos interessantíssimos, isto é, permitir o exercício de direitos que apesar de garantidos na Constituição da República dependem de uma atuação do agente competente, normalmente do legislador.

ISBN: 9788577008209

Páginas: 176

Ano: 2014

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição 2014

Direito Constitucional