A TUTELA “PONDERADA” DO DIREITO À SAÚDE

A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde. Para tanto, aborda a ponderação e sua justificação teórica e examina a norma da proporcionalidade, com estudo dos seus três subtestes, sua relação com o cânone da igualdade e, especialmente, sua utilização na proteção contra a insuficiência. Finalmente, investiga o direito à saúde, com a apresentação de um conceito de saúde, e reflete sobre a escassez e questões de justiça na distribuição de recursos. Detém-se sobre os principais tratados de direitos humanos e estuda os ordenamentos constitucionais de Portugal e Brasil, com o exame das decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Federal, com especial dedicação ao tema da judicialização da saúde.

ISBN: 9786555181708

Páginas: 597

Ano: 2021

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, FILOSOFIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DO DIREITO.