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Composto pelos Tomos I, II e II, do título Arquitetura do planejamento sucessório, este conjunto tem a contribuição de competentes juristas, sob a coordenação valorosa da professora Daniele Teixeira, que fizeram deste trabalho um excelente estudo sobre o planejamento sucessório.
O Tomo I aborda o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito. A obra alia conhecimentos teóricos com o imperativo prático de instrumentalizar o planejamento sucessório e, assim, conceder aos operadores do Direito subsídios para a mais larga ampliação e aplicação dessas formas de suceder. Trata de uma relevante contribuição à doutrina jurídica e com uma imensa utilidade para a aplicação prática.
O Tomo II prossegue o itinerário de reflexões inaugurado pelo primeiro tomo, permanecendo como objeto de consulta bastante proveitosa para os estudiosos de direito civil preocupados com esta temática. Oferece aos leitores e leitoras, o necessário prolongamento à problematização de numerosas questões, que tomam por base a necessidade de conformação da propriedade à sua função social e da família à perspectiva de comunhão de interesses, em que a autonomia deve ser valorizada como instrumento de realização da pessoa humana em sua comunidade social mais íntima. Nesta substanciosa obra, debruçam-se os eminentes coautores na análise dos temas mais diversos, atentos às mudanças de paradigma e dos próprios fundamentos do direito das sucessões.
O Tomo III visa projetar, à luz da metodologia do direito civil constitucional, a emersão de valores e princípios estatuídos na Constituição da República, ao direito das sucessões, tendo em mira o primado da pessoa humana e os princípios constitucionais, que devem se irradiar a todas as áreas do direito. Vale dizer, as normas infraconstitucionais hão de ser interpretadas em conformidade com os valores e princípios constitucionais, fruto da identidade cultural da sociedade, e não será diferente no âmbito sucessório, evidenciado em constrangedora incompatibilidade com os avanços e conquistas sociais.
10001853
10003432
10003160
ISBN: 000-00-000-0000-0
Ano: 2020
Formato: 17.0 x 24.0
Edição: Especial
Direito civil, Direito de família, Direito sucessório, Direito empresarial, Direito tributário
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