COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS VINCULANTES

Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes.

O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante.

O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.    

ISBN: 978-85-450-0409-7

Páginas: 399

Ano: 2017

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 2ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional , Black FÓRUM 80-90 Áreas Afins:

Área específica Direito Constitucional . Áreas afins Civil, Empresarial,Tributário, Penal, Processo Penal, Processo Civil e Processo do Trabalho. Público-alvo/consumidores Profissionais (juízes, advogados, promotores, procuradores, etc.) que estejam sujeitos à força vinculante das SVs. Professores e Pesquisadores interessados na análise crítica das decisões do STF, especialmente quando fecham o círculo discursivo, resolvendo as questões em última instância, exigindo assim saturação das razões de decidir.

Sumário