Seu carrinho está vazio!
R$129,00
R$89,00
R$84,00
R$80,00
R$49,00
R$55,00
R$39,00
R$63,00
R$125,00
R$150,00
R$46,00
R$56,00
Esgotado
Avaliações
Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jurídico da concessão no direito administrativo.
Fruto da tese com a qual o autor obteve a cátedra de direito administrativo na Universidade de São Paulo, agora revista e ampliada, o livro procura expor as origens, os elementos e os objetivos da concessão como mecanismo pelo qual o Poder Público delega aos particulares o desempenho de uma incumbência sua. A partir daí, expõe os diferentes regimes jurídicos de concessões existentes no nosso direito, identificando pontos em comum e características distintas entre, por exemplo, uma concessão de serviço público e uma concessão minerária, entre a concessão de florestas e a concessão de direito real de uso, entre a concessão de transporte de gás e a concessão urbanística. Todos os regimes jurídicos de concessão são expostos em detalhe e com forte apoio na jurisprudência e na doutrina.
Além disso, o livro se dedica a analisar como um instituto tão antigo se mostra hoje em dia como um vínculo jurídico preferencial para formalizar parcerias entre o poder público e os particulares com vistas à satisfação de interesses da coletividade e a oferta de utilidades públicas.
O que ora se oferece é, na verdade, um verdadeiro tratado sobre concessões no direito brasileiro.
ISBN: 978-85-450-0040-2
Páginas: 424
Ano: 2015
Formato: 17.0 x 24.0
Edição: 1ª edição
Áreas afins : Direito Econômico. Público-alvo : Profissionais do Direito e Estudantes.
(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação
De: R$85,00 Por: R$46,75
De: R$45,00 Por: R$24,75
De: R$260,00 Por: R$156,00
Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções
Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.
Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.