TRIBUNAL DE CONTAS DEMOCRÁTICO

Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de domínio público e que reverbera, há séculos, é: quem controla o controlador?

A presente obra busca discutir quais são as principais fragilidades apresentadas pelos Tribunais de Contas no Brasil, mesmo passados trinta anos da promulgação da Constituição da República de 1988, a chamada Constituição Cidadã.

O livro Tribunal de Contas Democrático exorta o despertar da sociedade para que esses órgãos possam vir a cumprir o seu papel, seja pela promoção de mudanças estruturais necessárias, seja através do estabelecimento de uma lógica de transparência e demonstração de seus resultados, para que, em conhecendo suas fragilidades, possamos contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Belo Horizonte, março de 2018.

ISBN: 978-85-450-0504-9

Páginas: 244

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo , Promoção , Black FÓRUM 80-90 Áreas Afins:

Área específica DIREITO ADMINISTRATIVO. Áreas afins DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO EM GERAL. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS, JUÍZES, PROMOTORES, DEFENSORES PÚBLICOS, ESTUDANTES DE DIREITO, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL E, EM ESPECIAL, SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, MEMBROS DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E CORREGEDORIAS E CIDADÃOS INTERESSADOS NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PESSOAS QUE ALMEJEM UM FUTURO SEM CORRUPÇÃO NO PAÍS E DESEJEM CONHECER OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS E AS INSTITUIÇÕES ENCARREGADAS DO DESEMPENHO DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO

Sumário