Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI

Coleção Fórum de Direitos Fundamentais

Coordenador: André Ramos Tavares

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A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, demonstrando o quanto é oportuna, especialmente por reunir um grupo tão significativo de juristas, magistrados e acadêmicos com sólidos conhecimentos jurídicos, que realizam com competência uma análise acurada das disposições constitucionais e legais que a matéria vem suscitando no Brasil e em vários países do mundo. (...)

A primorosa organização dos textos empreendida por Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano permite ao leitor construir um mosaico histórico da liberdade religiosa, através dos artigos de 14 especialistas e de um prefácio do ministro Maurício Corrêa, que faz referências concretas a manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. A obra também faz uma abordagem conceitual detalhada da evolução do Direito de escolha e da prática religiosa desde os tempos bíblicos ao primeiro século do novo milênio.

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

COLABORADORES

Aldir Guedes Soriano

Alejandro Torres Gutiérrez

Alfonso Santiago

André Ramos Tavares

Daniel Sarmento

Humberto Martins

Ives Gandra da Silva Martins

Jónatas Eduardo Mendes Machado

João Paulo Orsini Martinelli

José Renato Nalini

Leon Frejda Szklarowsky

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro

Maria Garcia

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Após mais de um século do advento da primeira Constituição republicana de 1891 e quase seis décadas da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, o direito à liberdade religiosa, no Brasil, ainda é tema pouco debatido e explorado pelos juristas e operadores do Direito. Entretanto, esse quadro está mudando a cada dia. Hoje, o tema está em franca ascensão. A presente obra conta com a colaboração de juristas expressivos que, sob a perspectiva jurídica, escreveram acerca desse assunto tão amplo, atual, controvertido, apaixonante, necessário, e importante para o Estado, para o cidadão e para o direito, como é a liberdade religiosa.

Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano

Coordenadores

Ao reunir artigos de tão excelentes especialistas no campo da liberdade religiosa, os coordenadores Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano prestam significativa contribuição na promoção e na proteção dessa liberdade fundamental que é a liberdade religiosa. Que este livro possa ser lido por todos aqueles que acreditam em um mundo justo e acolhedor.

John Graz

Secretary General International Religious Liberty Association (IRLA)

Não tenho dúvida de que este trabalho será fonte de consulta permanente para uma variedade de pessoas, mais precisamente para operadores do direito, entre eles, juízes chamados a se pronunciar sobre o tema proposto.

Maurício Corrêa

Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

ISBN: 978-85-7700-229-0

Páginas: 484

Ano: 2009

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Prefácio : Maurício Corrêa. Apresentação : Luiz Flávio Borges D’Urso