DIREITO TRIBUTÁRIO DIPLOMÁTICO (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 4)

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas, tributaristas, cientistas políticos e sociólogos. Trata-se de obra inovadora que cuida das relações tributárias e processuais entre os Estados e seus representantes. Há farta coleta de material doutrinário. O autor sistematiza a questão das imunidades no acervo conceitual do Ministério das Relações Exteriores, matéria também estudada à luz da casuística internacional, a exemplo das Convenções de Viena, da Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados, do Foreign Sovereign Immunities Act (Estados Unidos) e do State Immunity Act (Inglaterra). O assunto também é avaliado no contexto nacional, especialmente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

ISBN: 9788577006298

Páginas: 134

Ano: 2012

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

DIREITO TRIBUTÁRIO