PLANO BEPS

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais.

Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário.

O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.

Adriana Sanjinés Méndez

Alessandra M. Brandão Teixeira

Alexandre Alkmim Teixeira

Ana Isabel Taveras Lois

Bárbara Melo Carneiro

Bruna Furtado Vieira Machado

Bruno Sartori de Carvalho Barbosa

Cesar Garcia Novoa

César Vale Estanislau

Dilia Castillo Nossa

Felipe Toledo Soares de Almeida

Gloria Cecilia Dávila Giraldo

Gustavo Brigagão

Gustavo Lian Haddad

Heleno Taveira Torres

John Tairo Romero Becerra

Karem Jureidini Dias

Laura Figueiredo Felix Lara

Luis Eduardo Schoueri

Luna Salame Pantoja Schioser

Márcio Pedrosa Júnior

Marcos André Vinhas Catão

Paulo Honório de Castro Júnior

Paulo Rosenblatt

Pedro Henrique Lisboa Trento

Ramon Tomazela Santos

Raphael Assef Lavez

Roberto Duque Estrada

Rogério Abdala Bittencourt Júnior

Sergio André Rocha

Silvania Conceição Tognetti

Thiago Belani Ribeiro

Tiago Conde Teixeira

Valter de Souza Lobato

Verônica Melo de Souza

ISBN: 978-85-450-0654-1

Páginas: 556

Ano: 2019

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

Direito Tributário, Direito Tributário Internacional.