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O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.
ISBN: 978-85-450-0549-0
Páginas: 240
Ano: 2018
Formato: 14.5 x 1.00
Edição: 4ª Edição
Área específica Direito Tributário Áreas afins Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Público, Teoria Geral do Direito Público-alvo/consumidores Os operadores do Direito em geral, estudantes, mestrandos, doutorandos.
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