TEORIA GERAL DO TRIBUTO, DA INTERPRETAÇÃO E DA EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.

ISBN: 978-85-450-0549-0

Páginas: 240

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 1.00

Edição: 4ª Edição

Área específica Direito Tributário Áreas afins Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Público, Teoria Geral do Direito Público-alvo/consumidores Os operadores do Direito em geral, estudantes, mestrandos, doutorandos.