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Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da concorrência no Brasil. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, que coloca em diálogo a sociologia, a história, a economia política e o direito, o livro procura observar como o forte contexto relacional da economia brasileira e o atual contexto de consolidação de poder econômico privado nas democracias capitalistas contemporâneas reivindicam uma abordagem mais abrangente, coerente e efetiva para o controle jurídico do abuso do poder econômico pelo direito concorrencial, capaz de apreender não apenas os seus impactos sobre a concorrência e a economia, mas também os seus desdobramentos políticos. Ao confrontar o direito da concorrência brasileiro com os referenciais constitucionais que o legitimam, abre-se espaço para uma rica reflexão sobre como a defesa da concorrência no Brasil pode e deve incorporar valores e princípios que se encontram no texto constitucional.
ISBN: 978-65-5518-563-8
Páginas: 160
Ano: 2024
Formato: 14.0 x 21.0
Edição: 1ª Edição
1. Direito da concorrência. 2. Poder econômico. 3. Conselho administrativo de defesa econômica.
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