LITÍGIOS CLIMÁTICOS

No livro, fruto da pesquisa de pós-doutoramento do autor, fica demonstrado que nas últimas décadas tratados internacionais, Constituições, legislações infraconstitucionais, doutrina e jurisprudência têm sido invocados pelo Poder Judiciário para o enfrentamento das causas antrópicas e das consequências das mudanças climáticas. Na obra, resta evidenciada a possibilidade da responsabilização civil do Estado, em virtude de ações e omissões na tutela do sistema climático, e, também, das grandes companhias, que exploram e lucram com a queima dos combustíveis fósseis. O autor enfatiza a importância da aplicação do direito climático como um dos meios viáveis para a concretização dos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris.

ISBN: 978-65-5518-505-8

Páginas: 302

Ano: 2023

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Ambiental , Volta às Aulas , Black FÓRUM 20-30 Áreas Afins:

DIREITO CLIMÁTICO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Sumário