MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS

MANUAL DE CONTAS ELEITORAIS - Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais

Trata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das prestações de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei nº 13.165/2015, pela Resolução do TSE nº 23.463/2015 e pelo novo Código de Processo Civil. A abordagem teórico-programática dos temas, construída a partir da experiência adquirida nos mais de dez anos como servidora da Justiça Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, é complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peças, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgãos partidários, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, Juízes Eleitorais e demais partícipes do processo eleitoral.

ISBN: 978-85-450-0163-8

Páginas: 381

Ano: 2016

Formato: 12.0 x 2.00

Edição: 1ª edição

Áreas afins : Campanha Eleitoral - Prestação de Contas Eleitorais. Público-alvo/consumidores : Advogados, servidores da justiça eleitoral, juízes, promotores, contadores, membros de partidos políticos, candidatos.