MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - 8ª Edição (2 volumes)

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conjunto de súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol.

O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, enriquecido com amplo e sólido acervo doutrinário nacional e estrangeiro, além do resultado de mais de 27 anos de experiência do autor como subprocurador-geral do Distrito Federal e advogado especialista na área do direito disciplinário e como estudioso, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos.

De fácil consulta, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo em que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito discipl0inário.

Esta 8ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha, França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática.

Por tudo isso, o presente Manual de processo administrativo disciplinar e de sindicância revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, procuradores dos estados e do Distrito Federal, advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional, procuradores e consultores públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso e atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos tribunais e da Administração Pública.

Baseado no sistema da Lei Federal no 8.112/90, modelo adotado diretamente ou como referência por praticamente todos os estados e municípios como estatuto disciplinar do respectivo funcionalismo público local, o livro adquire interesse nacional.

ISBN: 978-65-5518-653-6

Páginas: 2240

Ano: 2024

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 8ª Edição

DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL. Público-alvo/consumidores MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, ADVOGADOS DA UNIÃO E PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORES E CONSULTORES PÚBLICOS EM GERAL, ADVOGADOS, MEMBROS DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO DISCIPLINAR, INTEGRANTES DE CORREGEDORIAS, AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS, CANDIDATOS A CONCURSOS PÚBLICOS, ESTUDANTES DE DIREITO, TODOS QUE BUSCAM UM ESTUDO DOUTRINÁRIO RIGOROSO, ATUALIZADO DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.