MINISTÉRIO PÚBLICO DE GARANTIAS

Neste livro o autor se dedicou a estudar as atribuições do Ministério Público, voltando-se especificamente para a seara penal, trazendo a lume a essência do Parquet em defender a dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito, correlacionando a possibilidade ou não de separação das funções de investigar e acusar.

ISBN: 978-65-5518-516-4

Páginas: 208

Ano: 2023

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

PROCESSUAL PENAL, PENAL.

Sumário