PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, HOLDING FAMILIAR E TRIBUTAÇÃO

A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como instrumento de planejamento sucessório e é associada a algumas vantagens, como a simplificação da sucessão e a economia de tributos. Na presente obra, investiga-se se a utilização da holding familiar para planejar a sucessão pode alterar a carga tributária incidente sobre a herança, examinando a dinâmica do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD na Constituição Federal e nas leis estaduais que o instituem e disciplinam.

Em extensa pesquisa legislativa, são avaliados três aspectos do ITCMD que influenciam a tributação da holding, o que permite concluir que a ferramenta tem o potencial de alterar significativamente a tributação da herança, considerando alguns aspectos analisados.

ISBN: 978-65-5518-539-3

Páginas: 220

Ano: 2023

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Direito das Sucessões; Direito Empresarial; Direito Tributário.