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A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional.
Inicialmente, o autor desenvolve uma pesquisa nos campos da história, da religião e da filosofia, expondo os motivos que levaram o Direito tradicional a tratar os demais seres vivos como simples meios à disposição do homem.
Após, adentra no mundo jurídico, examinando-o nos planos nacional e estrangeiro, com enfoque na Constituição Federal de 1988 e no movimento conhecido como novo constitucionalismo latino-americano, para, ao final, defender a adoção daquilo que denomina de Constituição Gaia, uma Carta que posicione os animais como verdadeiros sujeitos de direitos.
ISBN: 978-85-450-0460-8
Páginas: 158
Ano: 2018
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Área específica Direito Constitucional. Áreas afins Direito Ambiental. Filosofia. Público-alvo/consumidores Estudantes e profissionais do mundo jurídico. Pessoas que, mesmo não sendo da área jurídica, se interessam pelo tema da defesa dos animais e da natureza, já que o livro não trata, somente, de conteúdo jurídico.
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