PRECEDENTES NA ARBITRAGEM

O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) podem ter, e em que medida, alguma relevância à prática do processo arbitral?

Isto é, devem ser objeto de atenção pelos que fazem uso desse método de resolução de conflitos, notadamente partes, advogados e árbitros? Em três capítulos, é a isso que se busca responder.

No primeiro, são abordadas algumas ideias surgidas ao longo do desenvolvimento de “precedentes” em sistemas judiciais/estatais de resolução de conflitos, aventando-se a hipótese de que sua importância não pode ser desprezada também na arbitragem.

No segundo, o impacto de “precedentes” judiciais na arbitragem é analisado, o que se faz eminentemente à luz do Direito brasileiro.

Finalmente, no terceiro, é da análise dos “precedentes arbitrais” que se cuida.

ISBN: 978-85-450-0534-6

Páginas: 295

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica Direito Processual Áreas afins ARBITRAGEM Público-alvo/consumidores Estudante s de Direito com interesse em arbitragem e advoga dos que trabalham com arbitragem .