REGIME EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrinária que disseca as novas disposições da Lei nº 13.979/2020. Em meio a tantas dúvidas de como proceder e atender às demandas urgentes provocadas pela pandemia de COVID-19, a Lei nº 13.979/2020 municia a Administração Pública com instrumentos que levam à contratação mais célere e que conferem maior proteção aos agentes administrativos. O autor realiza análise sistêmica, em linguagem fácil e prática, com remissões críticas à jurisprudência dos órgãos de controle, com destaque para os julgados do Tribunal de Contas da União. 

ISBN: 978-65-5518-014-5

Páginas: 145

Ano: 2020

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica da obra Direito Administrativo Áreas afins do livro Licitações e Contratos Administrativos Público-alvo/consumidores da obra Agentes públicos que trabalham com licitação Pregoeiros Assessores e procuradores de órgãos e entidades da Administração Pública Advogados privados que militam na área de licitações e contratos